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Os Emirados Árabes Unidos estão situados no sudeste da península Arábica e fazem fronteira com Omã e com a Arábia Saudita. Os sete emirados são Abu Dhabi, Dubai, Xarja, Ajmã, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujeira. A capital e a segunda maior cidade dos Emirados Árabes Unidos é Abu Dhabi.


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1 - Compete ao Núcleo de Assessoria Técnica assegurar assessoria e consultadoria técnica à Procuradoria-Geral da República e, em geral, ao Ministério Público em matéria económica, financeira, bancária, contabilística e de mercado de valores mobiliários. 2 - É aplicável o disposto no n.º 2 do artigo anterior.


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DIFERENCIAS IDEOLÓGICAS Y DE VALORESEN LOS PAÍSES DEL MEDITERRÁNEO. Por ENRIQUE CAMPIÑA DE LABRA. Introducción. En las postrimerías d la centuria estamos asistiendo al final del enfrentamientoentre los bloques de países liderados unos por la Unión Soviética y otros porlos Estados Unidos y al inicio de una nueva era de profundas transformacionesen el mapa político de Europa.


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O Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas é um corpo das Nações Unidas, de 18 especialistas (membros eleitos), que se reúnem três vezes ao ano, em sessões de quatro semanas (sessão de primavera, na sede da ONU em Nova York, verão e outono sessões na sede da ONU, em Genebra), para considerar os relatórios quinquenais apresentados pelos 169 Estados-membros das Nações Unidas.


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1 - Se o arguido estiver impossibilitado de elaborar a defesa por motivo de ausência, doença, anomalia mental ou incapacidade física, o instrutor nomeia-lhe defensor.. não prejudica os direitos adquiridos por provimento definitivo. Aditado pelo seguinte diploma: Lei n.º 60/98, de 27 de. Mapa 1 - [revogado - Lei n.º 68/2019, de 27 de.


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4 - O mapa a que se refere o presente artigo é elaborado de acordo com modelo definido e aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, nele se referenciando, para cada magistrado, a unidade orgânica em que presta funções, o período ou períodos de férias marcados e o magistrado substituto, observando-se o regime de substituição previsto na lei nos casos em que este não seja.


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Real. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um estado criado em 16 de dezembro de 1815, com a elevação do então Estado do Brasil (1549-1815) a reino, unido com os reinos de Portugal e dos Algarves (sua metrópole soberana até então), na sequência da transferência da corte portuguesa para o Brasil. [ 2][ 3] O Reino Unido de.


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